Política
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos
Comissão de Constituição e Justiça aprova marco legal da cibersegurança e cria programa nacional para fortalecer a proteção de dados e a resiliência digital no setor público.
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Comissão de Constituição e Justiça aprova marco legal da cibersegurança e cria programa nacional para fortalecer a proteção de dados e a resiliência digital no setor público.
Política
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Proposta aprovada na CCJ permite uso gratuito de imóveis ociosos do INSS para saúde, educação, cultura e moradia.
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Proposta aprovada na CCJ permite uso gratuito de imóveis ociosos do INSS para saúde, educação, cultura e moradia.
Política
Redução da jornada semanal com dois dias de descanso vai a Plenário
PEC que prevê diminuição progressiva da carga horária semanal e dois dias de folga remunerada avança no Senado
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PEC que prevê diminuição progressiva da carga horária semanal e dois dias de folga remunerada avança no Senado
Política
CDH aprova direito de autistas e alérgicos levarem comida a restaurantes
Proposta garante a pessoas com autismo, alergia ou intolerância alimentar o direito de portar seus próprios alimentos e utensílios em áreas de alimentação públicas e privadas.
CDH aprova direito de autistas e alérgicos levarem comida a restaurantes
Proposta garante a pessoas com autismo, alergia ou intolerância alimentar o direito de portar seus próprios alimentos e utensílios em áreas de alimentação públicas e privadas.
Política
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
Projeto que moderniza regras do impeachment é retirado de pauta e só será debatido no Plenário no próximo ano legislativo.
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Política
CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e prevê jornada de 36h semanais
Política, escala 6x1, Senado, Escala de Trabalho
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Política
Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação
Projeto de Lei 2614/24 estabelece metas e diretrizes para a educação brasileira nos próximos dez anos
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Política
Novo PAC: 70,8% dos R$ 1,3 trilhão já foram executados
Política, Novo PAC Seleções, presidente Lula, saúde, Educação, água, esgoto
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Política
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Relatório final do Orçamento de 2026 será publicado na segunda-feira (15) e pode ir à votação no Congresso no dia 17
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Relatório final do Orçamento de 2026 será publicado na segunda-feira (15) e pode ir à votação no Congresso no dia 17
Política
Direito de registrar motivação por preconceito no BO avança no Senado
Projeto de Lei aprovado na CDH garante que vítimas possam informar motivação discriminatória em boletins de ocorrência; proposta amplia proteção a diversos grupos.
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Projeto de Lei aprovado na CDH garante que vítimas possam informar motivação discriminatória em boletins de ocorrência; proposta amplia proteção a diversos grupos.