Política
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência
Projeto de lei amplia punições para ameaças e perseguição, especialmente quando cometidas contra grupos vulneráveis ou com uso de arma.
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência
Projeto de lei amplia punições para ameaças e perseguição, especialmente quando cometidas contra grupos vulneráveis ou com uso de arma.
Política
Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS
Projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Sociais prevê 16 de maio como data nacional para homenagear Sesc e Senac. Texto segue para análise final na Comissão de Educação.
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Política
Galípolo nega atuação do BC em favor do Master e justifica liquidação em 2025
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Política
Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos
Projeto de lei aprovado no Senado propõe punição mais rígida para quem vender ou fornecer cigarros, inclusive eletrônicos, a menores de idade.
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Política
Vereadores de Maceió destacam papel do jornalismo na democracia e na inclusão social
Parlamentares citaram contribuições do profissional de imprensa à sociedade, no Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril
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Política
Projeto estabelece prazo de 48 horas para reembolso em caso de cancelamento de compra
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê multa e regras mais rígidas para devolução de valores ao consumidor
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Política
Arthur Lira consolida liderança na entrega de obras e melhorias à população, une força política e confiança e avança rumo ao Senado
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Política
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes e membros do MP
Proposta segue para o Plenário e prevê perda do cargo em casos de infração disciplinar, exceto para militares
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Política
Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios
Proposta prevê pena de reclusão e multa para voos não autorizados sobre unidades prisionais; texto segue para o Plenário.
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Política
Lula responsabiliza Campos Neto por legalização do Banco Master
Presidente afirma que ex-chefe do BC foi peça-chave no caso e defende punições rigorosas aos envolvidos
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