Política
CAE do Senado aprova novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro
Projeto moderniza regras e amplia segurança para transações financeiras como o Pix
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Política
Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Nova regra beneficia proprietários de carros, caminhonetes, ônibus e reboques fabricados há duas décadas ou mais
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Política
Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial
Sessão especial proposta pelo senador Eduardo Girão marca o bicentenário do nascimento do imperador brasileiro.
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Política
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
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Política
Comissão aprova piso salarial nacional para técnicos e administrativos da educação básica
Proposta fixa piso de 75% do salário dos professores para profissionais técnicos, operacionais e administrativos. Texto segue ao Senado se não houver recurso.
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Proposta fixa piso de 75% do salário dos professores para profissionais técnicos, operacionais e administrativos. Texto segue ao Senado se não houver recurso.
Política
Educação e cultura recebem R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares para 2026
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório que destina recursos a universidades, hospitais e fundos setoriais, apesar de cortes em áreas específicas.
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Política
Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para terras indígenas; texto vai à Câmara
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Política
Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Emenda Constitucional aprovada beneficia proprietários de carros, caminhonetes e ônibus fabricados há mais de duas décadas
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Emenda Constitucional aprovada beneficia proprietários de carros, caminhonetes e ônibus fabricados há mais de duas décadas
Política
Senado aprova em 1º turno a PEC do Marco Temporal com ampla maioria
Proposta que limita demarcação de terras indígenas avança após votação favorável; texto segue para 2º turno na Casa.
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Proposta que limita demarcação de terras indígenas avança após votação favorável; texto segue para 2º turno na Casa.
Política
Deputados analisam projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Proposta permite substituição de certidões oficiais por declaração do requerente e amplia regularização para grandes propriedades, mesmo em áreas com processos de demarcação indígena.
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Proposta permite substituição de certidões oficiais por declaração do requerente e amplia regularização para grandes propriedades, mesmo em áreas com processos de demarcação indígena.