Política
Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente
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Política
Lei sancionada institui o Estatuto dos Direitos do Paciente
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Política
Câmara Legislativa convoca presidente do BRB para explicar rombo
Política, Banco Master, Caso Master, BRB, Ibaneis Rocha
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Política
Motta fará reunião de líderes para definir votações; veja temas no radar
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Política
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário
Secretário nacional defende integração e protocolos mais rígidos para conter o crime organizado nos presídios brasileiros.
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Política
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe
Audiência pública no Congresso Nacional discute impactos da violência econômica e a importância da independência financeira feminina.
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Política
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Proposta prevê prisão e multa para quem produzir ou divulgar deepfakes que influenciem eleições
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Política
Estatuto dos Direitos do Paciente é sancionado e passa a valer em todo o país
Nova lei assegura autonomia, privacidade e respeito à dignidade de pacientes na rede pública e privada de saúde.
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Política
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único
Audiência pública discutirá proposta que busca substituir plásticos descartáveis por alternativas renováveis. Votação de outros projetos também foi adiada.
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Política
Nova lei altera regras para audiência de retratação em casos de violência doméstica
Audiência de retratação só ocorrerá mediante manifestação expressa da vítima antes da denúncia, conforme determina a Lei 15.380/26, sancionada por Lula.
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Audiência de retratação só ocorrerá mediante manifestação expressa da vítima antes da denúncia, conforme determina a Lei 15.380/26, sancionada por Lula.