Política
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Proposta prevê pena de detenção e multa para quem publicar ou compartilhar conteúdo erótico envolvendo crianças e adolescentes nas redes sociais. Texto segue para análise da CCJ.
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Proposta prevê pena de detenção e multa para quem publicar ou compartilhar conteúdo erótico envolvendo crianças e adolescentes nas redes sociais. Texto segue para análise da CCJ.
Política
Humberto Costa cobra regulação para streaming
Senador defende marco regulatório para plataformas digitais e critica projeto aprovado na Câmara por não garantir contrapartidas ao audiovisual brasileiro.
Humberto Costa cobra regulação para streaming
Senador defende marco regulatório para plataformas digitais e critica projeto aprovado na Câmara por não garantir contrapartidas ao audiovisual brasileiro.
Política
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas
Audiência pública na Câmara analisa projeto que endurece medidas para adolescentes em conflito com a lei
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas
Audiência pública na Câmara analisa projeto que endurece medidas para adolescentes em conflito com a lei
Política
Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande
Senador anuncia novo complexo esportivo de R$ 28 milhões financiado pelo PAC e celebra avanços econômicos projetados pelo governo.
Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande
Senador anuncia novo complexo esportivo de R$ 28 milhões financiado pelo PAC e celebra avanços econômicos projetados pelo governo.
Política
Comissão Mista de Orçamento vota relatórios setoriais para 2026 nesta terça-feira
Reunião marca etapa decisiva na análise do Orçamento de 2026; votação ocorre às 10h, no plenário 2
Comissão Mista de Orçamento vota relatórios setoriais para 2026 nesta terça-feira
Reunião marca etapa decisiva na análise do Orçamento de 2026; votação ocorre às 10h, no plenário 2
Política
Plenário vota liberação de pagamentos congelados a servidores durante a pandemia
Projeto autoriza estados e municípios a quitar retroativos de direitos dos servidores referentes ao período da pandemia de covid-19.
Plenário vota liberação de pagamentos congelados a servidores durante a pandemia
Projeto autoriza estados e municípios a quitar retroativos de direitos dos servidores referentes ao período da pandemia de covid-19.
Política
CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Comissão analisa propostas para modernizar sistema financeiro, atualizar custas judiciais e criar política para minerais estratégicos.
CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Comissão analisa propostas para modernizar sistema financeiro, atualizar custas judiciais e criar política para minerais estratégicos.
Política
Fachin quer código de ética para ministros de tribunais e pretende usar CNJ para criá-lo
Fachin quer código de ética para ministros de tribunais e pretende usar CNJ para criá-lo
Política
Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos
Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos
Política
Comissão debate obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense
Audiência na Câmara discute cronograma, prazos e impactos das obras em São João de Meriti e bairros vizinhos
Comissão debate obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense
Audiência na Câmara discute cronograma, prazos e impactos das obras em São João de Meriti e bairros vizinhos