Política
Moraes vota para negar recurso de Bolsonaro e manter pena pela trama golpista
Ministro do STF rejeita pedido da defesa e mantém condenação do ex-presidente a 27 anos de prisão; julgamento dos recursos segue no plenário virtual
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Política
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
Data será celebrada em 17 de julho para conscientizar sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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Data será celebrada em 17 de julho para conscientizar sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Política
Isenção de Imposto de Renda para professores será debatida em audiência pública na Câmara
Comissão de Educação discute proposta que prevê isenção do IR para docentes dos ensinos infantil ao superior; especialistas e representantes do governo participam do debate
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Política
Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais
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Política
Audiência debate atuação de profissionais na área de saúde estética
Comissão de Saúde da Câmara discute projeto que reconhece atuação de biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos em procedimentos estéticos
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Política
Portaria define novo valor do auxílio-alimentação para servidores federais a partir de dezembro
Benefício será reajustado para R$ 1.175,00 mensais, com nova correção prevista para 2026
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Benefício será reajustado para R$ 1.175,00 mensais, com nova correção prevista para 2026
Política
Audiência na Câmara discute terceirização e vínculos precários na saúde
Comissão de Saúde promove audiência pública para analisar os efeitos da 'pejotização' e da terceirização nos direitos trabalhistas de profissionais da área
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Política
Grupo de trabalho do Senado discutirá regras para mineração em terras indígenas
Comissão formada por senadores ouvirá especialistas, órgãos do governo e representantes indígenas para propor legislação moderna sobre o tema
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Política
Grupo de trabalho no Senado aprova plano para discutir mineração em terras indígenas
Comissão terá 180 dias para debater o tema e ouvir especialistas, representantes do governo e povos indígenas, visando propor legislação específica.
Grupo de trabalho no Senado aprova plano para discutir mineração em terras indígenas
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Política
Comissão debate qualidade de vida de pessoas transplantadas
Audiência pública na Câmara discute desafios enfrentados por transplantados, como acesso a tratamentos, medicamentos e políticas de reabilitação
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