Política
CCJ analisará projeto que prevê suspensão de processo em casos de violência contra a mulher
Proposta aprovada na CDH permite suspensão condicional do processo, com consentimento da vítima e medidas de reeducação para o agressor.
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Política
Lewandowski demite Ramagem e Anderson Torres da PF após decisão do STF
Demissão cumpre ordem do Supremo, que determinou a perda do cargo dos réus condenados por tentativa de golpe de Estado.
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Política
CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro
Política, PL Antifacção, CCJ do Senado, multimídia
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Política
Avança projeto de pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória
Senado aprova benefício temporário e exige comunicação de casos a autoridades; medida visa amparar mulheres ribeirinhas
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Política
Nova lei isenta doações de medicamentos de tributos para entidades beneficentes e órgãos públicos
Medida sancionada por Lula elimina impostos sobre doações de remédios e busca combater desperdício no país.
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Política
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral
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Política
CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1
Projeto de lei busca garantir prioridade no atendimento e acesso a tecnologias para jovens com DM1 no SUS.
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Política
Michelle Bolsonaro reage a ataques de Allan dos Santos e diz agir com aval do ex-presidente
Ex-primeira-dama afirma que críticas ignoram rotina da família e restrições impostas pela Justiça
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Política
Presidente da Alerj é preso pela PF por vazamento de operação sigilosa
Política, Rio de Janeiro, Polícia Federal, operação, vazamento, informações, TH Joias
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Política
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei
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