Política
Projeto que reconhece cuidador de PcD avança para votação no Plenário
Texto aprovado pela CAS define competências da profissão e veda o exercício por menores de 18 anos
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Política
Comissão aprova MP que reduz prazo de incentivo para cacau importado
Texto limita a seis meses o uso do drawback por empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro
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Política
Câmara discute desabastecimento de remédios para epilepsia no país
Audiência pública foi solicitada pela deputada Juliana Cardoso e ocorre nesta quinta-feira, às 10h, no plenário 7
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Política
CRE aprova acordos de coprodução audiovisual com França e China
Textos permitem que obras realizadas em parceria sejam reconhecidas como produções nacionais nos países signatários
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Política
CAS aprova programa para detectar e tratar adenomiose
Projeto prevê ações de pesquisa, critérios de diagnóstico, capacitação de profissionais e monitoramento da doença
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Política
Comissão do Senado aprova 31 pedidos para emissoras de rádio
Projetos incluem autorizações, permissões e concessões em 12 estados e seguem para promulgação pelo Senado
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Política
Dino aponta falta de reciprocidade em decisões de cortes estrangeiras
Ministro do STF fez a declaração durante julgamento que condenou Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
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Política
Comissão mista aprova texto de MP sobre importação de cacau
Relatório reduz prazo de benefícios do drawback e segue para análise nos Plenários da Câmara e do Senado
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Política
Relator defende moradia por autogestão em debate na Câmara
PL 20/20 e PL 4216/21 tratam de construção habitacional por entidades sociais e incentivo a cooperativas
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Política
Projeto sobre emendas para atendimento dos bombeiros avança à CAE
Texto aprovado na CAS permite considerar como gasto em saúde recursos destinados ao atendimento pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros
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