Política
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Proposta visa reestruturar a segurança pública, fortalecendo integração entre órgãos e ampliando competências federais.
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Política
Comissão debate criação de piso salarial nacional para administrativos da educação básica
Audiência na Câmara discute propostas que buscam valorizar profissionais de apoio escolar e os impactos financeiros da medida.
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Política
Relator do PL Antifacção no Senado altera texto de Derrite; veja mudanças
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Política
Doação de medicamentos passa a ser isenta de tributos no Brasil
Nova lei sancionada por Lula facilita doações a órgãos públicos e entidades beneficentes, reduzindo desperdício e ampliando acesso a tratamentos.
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Nova lei sancionada por Lula facilita doações a órgãos públicos e entidades beneficentes, reduzindo desperdício e ampliando acesso a tratamentos.
Política
Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime
Política, PL Antifacção, Senado, Alessandro Vieira, CCJ do Senado
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Política
Projeto propõe regulamentação do princípio do não confisco previsto na Constituição
Deputado Kim Kataguiri apresenta proposta que detalha limites para evitar uso de tributos com efeito confiscatório e busca maior previsibilidade no sistema tributário brasileiro.
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Política
PEC que amplia acúmulo de cargos para professores vai ao Plenário
Proposta aprovada na CCJ permite que docentes do ensino público ocupem outros cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários.
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Política
Comissão debate aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Audiência pública na Câmara discute dados alarmantes e busca soluções para proteger a infância e juventude brasileiras.
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Política
CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
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Política
Girão oficializa pré-candidatura ao governo do Ceará e pede união da direita
Evento em Fortaleza reúne lideranças nacionais e destaca defesa da anistia aos condenados de 8 de janeiro
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