Política

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CPMI do INSS busca reunião com Mendonça para debater habeas corpus a investigados
Senadores e deputados criticam decisões do ministro do STF, que têm permitido silêncio e ausência de convocados à comissão
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Site reúne informações para cidadão acompanhar emendas parlamentares
Nova página criada pela Secretaria de Comunicação do Senado facilita o acesso a dados sobre a tramitação e execução de emendas ao Orçamento da União, promovendo maior transparência e participação cidadã.
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Confúcio critica desigualdade: 'CEP ainda define tamanho da cidadania'
Senador alerta para exclusão de comunidades ribeirinhas, indígenas e periféricas e defende políticas públicas inclusivas
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Comissão especial se reúne na próxima semana para votar novo Plano Nacional de Educação
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Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação
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Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
Proposta garante isenção de taxas para vítimas de calamidades solicitarem novos documentos pessoais e imobiliários. Medida ainda será analisada por outras comissões da Câmara.
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Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital
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Secretário do governo Lula critica mudanças no projeto Antifacção
Mario Sarrubbo aponta limitações em alterações feitas pela Câmara e defende políticas integradas contra o crime organizado
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Governo Lula edita MP para conceder aumento de até 24% a policiais do DF, RR, RO e AP
Medida provisória prevê reajuste parcelado para forças de segurança com salários custeados pela União; projeto de lei sobre carreiras também será enviado ao Congresso
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Nova lei obriga acesso à água potável e saneamento básico em escolas públicas
Norma sancionada pelo presidente Lula altera legislação e reforça papel do poder público na garantia de infraestrutura sanitária e sustentabilidade nas instituições de ensino