Política
Dino afirma que subjetividade das leis amplia ativismo do Judiciário
Ministro do STF destaca que interpretações abertas das normas aumentam espaço para decisões ativistas e ressalta dilema enfrentado por juízes.
Dino afirma que subjetividade das leis amplia ativismo do Judiciário
Ministro do STF destaca que interpretações abertas das normas aumentam espaço para decisões ativistas e ressalta dilema enfrentado por juízes.
Política
Lula afirma que avanço da extrema-direita ameaça existência da Celac
Durante homenagem a Pepe Mujica, presidente destaca desafios da integração latino-americana e critica exploração de minerais.
Lula afirma que avanço da extrema-direita ameaça existência da Celac
Durante homenagem a Pepe Mujica, presidente destaca desafios da integração latino-americana e critica exploração de minerais.
Política
Fux suspende trechos da lei sobre eleição indireta na Alerj para governador e vice no RJ
Ministro do STF suspende pontos da lei que tratam da eleição indireta para governador e vice no Rio de Janeiro, atendendo pedido do PSD e ressaltando a importância do voto secreto.
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Ministro do STF suspende pontos da lei que tratam da eleição indireta para governador e vice no Rio de Janeiro, atendendo pedido do PSD e ressaltando a importância do voto secreto.
Política
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer
Projeto de lei busca ampliar prevenção, detecção e tratamento de cânceres para populações rurais, ribeirinhas, indígenas e mulheres encarceradas
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Projeto de lei busca ampliar prevenção, detecção e tratamento de cânceres para populações rurais, ribeirinhas, indígenas e mulheres encarceradas
Política
Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana
Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana
Política
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Proposta garante início do tratamento para pessoas com TEA até 60 dias após diagnóstico, tanto na rede pública quanto privada.
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Proposta garante início do tratamento para pessoas com TEA até 60 dias após diagnóstico, tanto na rede pública quanto privada.
Política
Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria
Projeto de lei segue para o Senado e homenageia figura emblemática do Nordeste brasileiro do século 19
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Projeto de lei segue para o Senado e homenageia figura emblemática do Nordeste brasileiro do século 19
Política
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do banco C6 com INSS
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Política
Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social
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Política
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia
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