Política
Comissão da Câmara aprova punição por dano processual em casos de violência doméstica
Projeto de Lei 977/19 prevê sanções para partes que agirem de má-fé em processos nos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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Política
CDH aprova emenda e criminalização da misoginia retorna à CCJ
Projeto que inclui misoginia na Lei do Racismo segue em regime de urgência para nova análise na Comissão de Constituição e Justiça.
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Política
Brasil e Colômbia confirmam presença em evento sobre democracia
Líderes dos dois países participarão de encontro em Barcelona, promovido pelo governo espanhol
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Política
Avaliação da Atuação do Governo Federal - Março de 2026
Pesquisa Ipsos-Ipec revela estabilidade nos indicadores de avaliação do governo Lula, mas com predominância de indicadores negativos.
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Política
Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial
Projeto de lei aprovado na CDH amplia suporte personalizado a estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades na rede regular, EJA e ensino remoto.
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Política
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol
Projeto determina ações de prevenção e atendimento imediato a vítimas durante partidas; texto segue para o Senado.
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Política
Presidente da CNA destaca necessidade de um Congresso Nacional "comprometido com o agro"
João Martins entregou Agenda legislativa na quarta (11), em sessão solene na Câmara
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Política
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes
Câmara dos Deputados realiza homenagem e destaca importância da justiça e da luta pela democracia oito anos após os assassinatos
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Política
CDH aprova reforço ao diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes
Proposta fortalece atuação da Atenção Primária à Saúde na identificação precoce da doença e segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais
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Política
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
Projeto de lei garante equilíbrio entre homens e mulheres na direção da OAB e aguarda análise do Senado
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