Política
Projeto propõe punição maior para agressor que manipular vítima para se aproximar
Proposta em análise na Câmara prevê aumento de pena para quem usar manipulação, intimidação ou ameaça para descumprir medida protetiva.
Projeto propõe punição maior para agressor que manipular vítima para se aproximar
Proposta em análise na Câmara prevê aumento de pena para quem usar manipulação, intimidação ou ameaça para descumprir medida protetiva.
Política
Projeto que institui Dia Nacional da Síndrome de Angelman segue para a Câmara
Proposta aprovada no Senado visa ampliar a conscientização sobre a condição genética rara e fortalecer políticas públicas.
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Política
Câmara cancela audiência sobre falta de energia elétrica em municípios
Debate sobre impactos das interrupções no fornecimento de energia ainda não tem nova data para ocorrer
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Política
Lula mobiliza ministros para garantir votos a Jorge Messias no STF
Presidente pede empenho da equipe para conquistar apoio de senadores à indicação do advogado-geral da União ao Supremo Tribunal Federal.
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Política
Integração, tecnologia e prevenção são base da segurança em SC, aponta debate
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Política
Comissão aprova proibição de inscrição na OAB para condenados por violência contra mulher
Projeto de lei impede bacharéis em direito condenados por violência contra a mulher de se inscreverem na Ordem dos Advogados do Brasil.
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Política
Medida provisória destina R$ 6 bilhões para renovação da frota de caminhões
Recursos vão financiar aquisição de veículos novos e seminovos, com foco em sustentabilidade e apoio ao setor de transporte de cargas.
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Política
Comissão aprova reajuste salarial para servidores administrativos da DPU
Projeto de lei aprovado na CCJ prevê aumento nos vencimentos e mantém 20 padrões de carreira para servidores da Defensoria Pública da União.
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Política
STF já tem 4 votos pela inconstitucionalidade do Marco Temporal; sessão virtual termina quinta-feira
Julgamento virtual sobre demarcação de terras indígenas segue aberto até as 23h59 de quinta (18) e pode impactar diretamente áreas do povo Xucuru-Kariri no Agreste de Alagoas
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Política
Vai à CCJ proposta que amplia participação de técnicos e auxiliares em conselhos de enfermagem
Projeto aprovado na CAS propõe maior representatividade de técnicos e auxiliares, além de mudanças nas eleições do Cofen e Corens.
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