Política
Comissão aprova reforço em penalização de agente público que desviar doação em calamidade
Projeto de lei prevê punições mais severas para agentes que desviem doações ou recursos em situações de calamidade pública.
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Projeto de lei prevê punições mais severas para agentes que desviem doações ou recursos em situações de calamidade pública.
Política
Governador de SC critica PEC da Segurança e aponta excesso de leis no país
Jorginho Mello defende mais recursos federais aos estados e cobra atuação nas fronteiras durante sessão da CPI no Senado
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Jorginho Mello defende mais recursos federais aos estados e cobra atuação nas fronteiras durante sessão da CPI no Senado
Política
Vai ao Plenário ampliação do atendimento a pessoas com dor crônica no SUS
Projeto de lei aprovado na CAS propõe atendimento integral e campanhas de conscientização para pacientes com dor crônica
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Política
Câmara aprova redução de benefícios fiscais; projeto segue para o Senado
Projeto prevê corte de incentivos, aumento de tributos para bets e fintechs e exceções para setores sociais
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Projeto prevê corte de incentivos, aumento de tributos para bets e fintechs e exceções para setores sociais
Política
Ex-juiz da Lava Jato é flagrado em suposto furto de champanhe em supermercado
Eduardo Appio, que sucedeu Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal, nega acusação e afirma que vídeo é fraudulento
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Eduardo Appio, que sucedeu Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal, nega acusação e afirma que vídeo é fraudulento
Política
Aeroportos e bilhetes aéreos deverão alertar passageiros sobre tromboembolismo
Projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais prevê mensagens educativas sobre riscos e prevenção em voos.
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Política
Comissão aprova suspensão de mudanças nas regras para importação de cacau africano
Projeto na Câmara busca restabelecer exigências fitossanitárias para proteger lavouras brasileiras de pragas vindas da África.
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Projeto na Câmara busca restabelecer exigências fitossanitárias para proteger lavouras brasileiras de pragas vindas da África.
Política
Comissão aprova inclusão de produtos da agricultura familiar em cestas básicas
Projeto de Lei 121/22, aprovado na CCJ da Câmara, prevê percentual mínimo de itens da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população.
Comissão aprova inclusão de produtos da agricultura familiar em cestas básicas
Projeto de Lei 121/22, aprovado na CCJ da Câmara, prevê percentual mínimo de itens da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população.
Política
Lula defende comunicação mais eficaz das ações do governo
Presidente cobra narrativa clara sobre avanços e destaca importância da informação à população
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Política
Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos
Proposta exige detalhamento das fontes de financiamento em peças publicitárias de obras e serviços realizados por União, estados, DF e municípios.
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Proposta exige detalhamento das fontes de financiamento em peças publicitárias de obras e serviços realizados por União, estados, DF e municípios.