Política
Eleitores de três cidades do Ceará elegem novos prefeitos e vices em pleito suplementar
Política, eleições suplementares, Ceará
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Política, eleições suplementares, Ceará
Política
ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate
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Política
Ciro Gomes tem 44,5% e Elmano, 35,3% na disputa pelo governo do Ceará, mostra pesquisa
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Política
Projeto define feminicídio político como crime qualificado e eleva pena mínima
Proposta da deputada Duda Salabert prevê punição mais severa para assassinatos motivados por atuação política de mulheres
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Política
Projeto prevê venda de medicamentos em farmácias dentro de supermercados
Proposta aprovada no Senado permite comercialização em espaços exclusivos, com regras específicas e supervisão farmacêutica.
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Política
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
Proposta prevê proteção ampliada, prioridade no atendimento e acúmulo de benefícios para vítimas em situação de risco
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Política
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
Comissão avalia projetos que reforçam medidas de acolhimento e prevenção para trabalhadores em situação de escravidão, com foco no trabalho doméstico.
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Política
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta
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Política
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana
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Política
Renan Calheiros assume comando da estratégia do MDB para 2026 e traça metas para o Congresso e Assembleia
Senador defende união do grupo e organização das bases municipais como pilares para expansão da sigla nas próximas eleições
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