Política
Regras para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas avançam no Senado
Nova proposta prevê critérios rigorosos e consulta prévia à comunidade antes da desativação de unidades escolares rurais e tradicionais
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Política
Ciro Nogueira nega ter apresentado 'emenda Master' na íntegra e diz irá propor mudança no FGC
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Política
Reconhecimento nacional: ofício das quebradeiras de coco babaçu avança para sanção presidencial
Projeto de Lei valoriza saberes tradicionais e destaca a importância social, econômica e ambiental da atividade em quatro estados.
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Política
Grupo de trabalho da CAE sobre Banco Master se reúne com Gilmar Mendes nesta quarta-feira
Ministro do STF recebe senadores para debater aprimoramento da CVM e impactos da crise do Banco Master
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Política
CAE aprova destinação de 0,01% das loterias ao desporto de surdos
Confederação Brasileira de Desporto de Surdos passa a integrar o Sistema Nacional do Esporte e terá acesso a recursos exclusivos
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Política
'Totus Tuus' pode se tornar manifestação oficial da cultura nacional
Projeto que reconhece evento católico de Goiânia como patrimônio cultural segue para sanção presidencial após aprovação em comissão
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Política
Lei amplia uso de presídios federais para autores de homicídios contra agentes de segurança
Nova legislação sancionada por Lula permite transferência prioritária de acusados e condenados por homicídio qualificado contra policiais e militares para penitenciárias federais de segurança máxima.
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Política
30 anos da urna eletrônica: avanços que transformaram as eleições brasileiras
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Política
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
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Política
Lei institui 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Nova lei determina data anual para lembrar vítimas e impactos da pandemia no Brasil
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