Política
Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara
Senado aprova proposta que formaliza atuação de agências de turismo receptivo e valoriza desenvolvimento regional
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Política
Flávio Bolsonaro articula PEC para extinguir reeleição à Presidência
Senador já reuniu 14 das 27 assinaturas necessárias para protocolar proposta no Senado. Medida não afeta governadores e prefeitos.
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Política
Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
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Política
Plínio Valério volta a defender mandatos para ministros do STF
Senador do PSDB-AM também cobra que o Senado analise pedidos de impeachment de ministros do Supremo
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Política
Alexandre Ayres celebra validade indeterminada de laudos de autismo aprovada no Senado
Parlamentar pediu celeridade em projetos locais, enquanto Cabo Bebeto lembrou que Alagoas já possui lei estadual sobre o tema desde 2023
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Política
Futuro em pauta: Assembleia aprova Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil em Alagoas
Projeto de Mesaque Padilha prevê mentoria e cursos para jovens de 18 a 29 anos; deputados também votaram medidas contra golpes em idosos e vedações em escolas
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Política
Sergio Moro propõe mudanças estruturais no STF
Senador sugere controle institucional, revisão do foro privilegiado e avaliação popular para ministros do Supremo Tribunal Federal.
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Política
Senado promoverá sessão de debates sobre feminicídio no Brasil
Plenário discutirá aumento dos casos de feminicídio e estratégias de enfrentamento, com participação de órgãos e entidades.
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Política
Fim da relativização de estupro de vulneráveis vai à sanção
Projeto aprovado determina presunção absoluta de vulnerabilidade e reforça proteção a crianças e incapazes.
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Política
Gonet critica decisão de Dino sobre penduricalhos: ofende separação dos Poderes
Procurador-geral da República afirma que decisão do ministro do STF extrapola limites do pedido original e pode afetar equilíbrio institucional.
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