Política
Comissão aprova projeto que proíbe atenuantes em crimes de violência sexual
Proposta aprovada na CCJ da Câmara amplia restrições e busca garantir penas mais rigorosas para todos os agressores, independentemente da vítima.
Comissão aprova projeto que proíbe atenuantes em crimes de violência sexual
Proposta aprovada na CCJ da Câmara amplia restrições e busca garantir penas mais rigorosas para todos os agressores, independentemente da vítima.
Política
Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial
Proposta amplia direitos de estudantes com deficiência, incluindo EJA e ensino remoto, e será analisada pela Comissão de Educação.
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Política
CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais
Projeto visa ampliar acesso à tecnologia e valorizar culturas de ribeirinhos, quilombolas e indígenas
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Política
STF condena irmãos Brazão e outros três como mandantes do assassinato de Marielle
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Política
CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro
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Política
Marginal do Piauí, construída com investimentos garantidos por Arthur Lira, consolida novo eixo de desenvolvimento em Arapiraca
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Política
Paulo Azi é designado relator da proposta que prevê fim da escala 6x1 na CCJ
Deputado baiano assume relatoria de PECs que podem alterar jornada de trabalho dos brasileiros
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Deputado baiano assume relatoria de PECs que podem alterar jornada de trabalho dos brasileiros
Política
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
Projeto de lei garante cobertura dos custos do acompanhante no parto, trabalho de parto e pós-parto imediato em planos de saúde.
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Projeto de lei garante cobertura dos custos do acompanhante no parto, trabalho de parto e pós-parto imediato em planos de saúde.
Política
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Projeto prevê sigilo de dados profissionais de servidoras sob medida protetiva e amplia proteção a familiares.
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Projeto prevê sigilo de dados profissionais de servidoras sob medida protetiva e amplia proteção a familiares.
Política
Projeto que criminaliza exposição de crianças à nudez em espetáculos avança no Senado
Proposta aprovada na CDH prevê pena de até seis anos de reclusão e segue para análise da CCJ
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