Tag: #alvaras
Geral
MP solicita ao TCU investigação sobre reativação de alvarás minerários
Ação investiga legalidade de alvarás renunciados pela Slipstream e inclusão de lítio em títulos minerários.
MP solicita ao TCU investigação sobre reativação de alvarás minerários
Ação investiga legalidade de alvarás renunciados pela Slipstream e inclusão de lítio em títulos minerários.
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Semsc inicia entrega de documentos para ambulantes credenciados
Crachás e alvarás estão sendo distribuídos na sede da secretaria para trabalhadores que atuarão nos festejos juninos
Semsc inicia entrega de documentos para ambulantes credenciados
Crachás e alvarás estão sendo distribuídos na sede da secretaria para trabalhadores que atuarão nos festejos juninos
Geral
Ambulantes sorteados recebem alvarás e crachás para atuar nos polos do evento
Entrega será feita no Jaraguá nos dias 19 e 20 e no Benedito Bentes no dia 21, conforme cronograma da Semsc
Ambulantes sorteados recebem alvarás e crachás para atuar nos polos do evento
Entrega será feita no Jaraguá nos dias 19 e 20 e no Benedito Bentes no dia 21, conforme cronograma da Semsc
Geral
STF libera emissão de alvarás para construções e demolições em São Paulo
Suprema Corte suspende liminar e permite retomada das autorizações, enquanto a revisão da Lei de Zoneamento segue em análise judicial.
STF libera emissão de alvarás para construções e demolições em São Paulo
Suprema Corte suspende liminar e permite retomada das autorizações, enquanto a revisão da Lei de Zoneamento segue em análise judicial.
Geral
Nunes critica suspensão de alvarás em SP: 'Justiça interferindo, paralisando tudo'
Nunes critica suspensão de alvarás em SP: 'Justiça interferindo, paralisando tudo'
Geral
Justiça mantém suspensão de alvarás para obras em São Paulo
Prefeitura anuncia que recorrerá após Tribunal negar recurso e manter bloqueio de novas licenças; Câmara e STF também são acionados
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Prefeitura anuncia que recorrerá após Tribunal negar recurso e manter bloqueio de novas licenças; Câmara e STF também são acionados
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Justiça suspende alvarás para construção de novos prédios e demolições em São Paulo
Liminar do TJ-SP interrompe emissões após questionamento sobre mudanças na Lei de Zoneamento aprovadas sem ampla participação popular
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Liminar do TJ-SP interrompe emissões após questionamento sobre mudanças na Lei de Zoneamento aprovadas sem ampla participação popular
Geral
Semsc orienta sobre solicitação de alvará para eventos em espaços públicos
Secretaria reforça a importância de abrir o processo com pelo menos 30 dias de antecedência para garantir segurança e regularidade nas atividades realizadas em áreas públicas
Semsc orienta sobre solicitação de alvará para eventos em espaços públicos
Secretaria reforça a importância de abrir o processo com pelo menos 30 dias de antecedência para garantir segurança e regularidade nas atividades realizadas em áreas públicas