Tag: #ccj
Encontrados: 144 resultados.
Geral
PL para aumento de pena para violência doméstica contra crianças e adolescente avança na Câmara
PL para aumento de pena para violência doméstica contra crianças e adolescente avança na Câmara
Geral
A pedido do governo, CCJ do Senado adia votação de PL que refinancia dívidas junto a autarquias
A pedido do governo, CCJ do Senado adia votação de PL que refinancia dívidas junto a autarquias
Política
Gilmar Mendes diz que discussão de PEC que autoriza Congresso a sustar atos do STF é 'vexame'
Gilmar Mendes diz que discussão de PEC que autoriza Congresso a sustar atos do STF é 'vexame'
Política
Deputado vai ao STF contra PEC que busca dar ao Congresso poder de revisar decisões da Corte
Deputado vai ao STF contra PEC que busca dar ao Congresso poder de revisar decisões da Corte
Política
Dino: 'STF não vai deixar de decidir porque desagrada tal ou qual agente público ou privado'
Dino: 'STF não vai deixar de decidir porque desagrada tal ou qual agente público ou privado'
Política
Lira não tem plano de acelerar pacote 'anti-STF'; aliados querem adiar para após às eleições
Lira não tem plano de acelerar pacote 'anti-STF'; aliados querem adiar para após às eleições
Política
'Não se mexe em instituições que estão funcionando', afirma Barroso
'Não se mexe em instituições que estão funcionando', afirma Barroso
Política
Propostas que sustam decisões e limitam poder do Supremo avançam na Câmara
Propostas que sustam decisões e limitam poder do Supremo avançam na Câmara