Tag: #comutacao
Geral
Governador da Califórnia comuta penas de morte para prisão perpétua
Gavin Newsom altera sentenças de 548 prisioneiros, afetando a controvérsia da pena de morte no estado.
Governador da Califórnia comuta penas de morte para prisão perpétua
Gavin Newsom altera sentenças de 548 prisioneiros, afetando a controvérsia da pena de morte no estado.
Política
Defesa de hacker pede ao STF redução de pena com base em indulto de Natal de Lula
Advogados de Walter Delgatti Neto argumentam que ele cumpre requisitos para comutação prevista em decreto presidencial.
Defesa de hacker pede ao STF redução de pena com base em indulto de Natal de Lula
Advogados de Walter Delgatti Neto argumentam que ele cumpre requisitos para comutação prevista em decreto presidencial.