Tag: #decisao
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Fed mantém taxa de juros dos EUA inalterada na faixa de 5,25% a 5,50% ao ano
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Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha pelo STF não se trata de 'liberação geral'
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STF decide que porte de maconha para consumo pessoal não é crime
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STJ decide que reembolso de ICMS-ST não dá direito a crédito de PIS/Cofins
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CSN informa que STJ proferiu decisão favorável em ação judicial contra Grupo Ternium
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ACT será assinado com sindicatos que aprovaram proposta, diz Eletrobras
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Funcionários da Eletrobras rejeitam proposta de ACT e decidem por greve a partir de 10 de junho
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ANP decide que Petrobras terá cuidar de 'poços órfãos' sem ressarcimento da agência
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