Tag: #demarcacao
Política
Lula defende visita a comunidades indígenas em novo mandato
Presidente enfatiza necessidade de identificar problemas enfrentados pelos povos indígenas além da demarcação de terras.
Lula defende visita a comunidades indígenas em novo mandato
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Geral
Bolívia e Paraguai finalizam demarcação de fronteira após 88 anos
Processo foi concluído na quarta-feira, resultando em 742 quilômetros de limites definidos.
Bolívia e Paraguai finalizam demarcação de fronteira após 88 anos
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Política
Lula critica destruição ambiental em evento no Planalto
Presidente fala sobre a importância da questão ambiental e assina decretos para novas unidades de conservação.
Lula critica destruição ambiental em evento no Planalto
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Geral
Lula critica debatentes sobre BR-319 e aponta caminho para desenvolvimento
Presidente participa de cerimônia de demarcação de unidades de conservação e defende preservação ambiental.
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Geral
STF inicia julgamento sobre a anulação do marco temporal para terras indígenas
Ministros analisam recursos contra a decisão que invalidou diretrizes para demarcação de terras.
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Política
Medida provisória estende prazo para identificação de terras federais em margens de rios e litoral
Governo federal amplia por três anos o período para demarcação de áreas sob domínio da União em regiões estratégicas
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Geral
STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo reconhece inconstitucionalidade do marco temporal e abre novo capítulo na disputa por terras indígenas
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Geral
STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas
Corte considera inconstitucional a limitação para demarcações; vitória indígena está garantida
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Corte considera inconstitucional a limitação para demarcações; vitória indígena está garantida