Tag: #descriminalizacao
Política
Comissões discutem repressão às drogas e impactos de flexibilização
Audiência pública na Câmara reúne especialistas para analisar políticas de combate e possíveis efeitos da descriminalização
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CNBB pede nulidade dos votos de Rosa Weber e Barroso em julgamento sobre o aborto no STF
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Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF e o que pode mudar
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Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto 'ainda não está amadurecido'
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STJ aplica norma do STF sobre maconha pela 1ª vez e tira pena de usuário flagrado com 23g
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STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB contra posição de Rosa em julgamento sobre aborto
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Geral
Descriminalização do porte de maconha é rejeitada por eleitores de Bolsonaro e Lula
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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
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