Tag: #desoneracao
Geral
STF derruba lei que estendia desoneração da folha e envia alerta sobre responsabilidade fiscal
Decisão, tomada por 8 a 2, reforça a necessidade de estimativas de impacto e compensações em benefícios fiscais.
STF derruba lei que estendia desoneração da folha e envia alerta sobre responsabilidade fiscal
Decisão, tomada por 8 a 2, reforça a necessidade de estimativas de impacto e compensações em benefícios fiscais.
Geral
Maioria do STF vota para derrubar lei que prorrogava desoneração da folha, mas mantém acordo
Supremo forma maioria para considerar inconstitucional lei aprovada em 2023, mas mantém validade do acordo entre Executivo e Legislativo sobre reoneração gradual.
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Supremo forma maioria para considerar inconstitucional lei aprovada em 2023, mas mantém validade do acordo entre Executivo e Legislativo sobre reoneração gradual.
Geral
STF retoma julgamento sobre desoneração da folha; placar está em 3 a 0 para manter acordo
Supremo discute constitucionalidade de lei que prorrogou benefício fiscal para setores e municípios; decisão pode formar jurisprudência
STF retoma julgamento sobre desoneração da folha; placar está em 3 a 0 para manter acordo
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Geral
STF adia julgamento da desoneração da folha de pagamento para quinta-feira, 30
Decisão sobre a prorrogação da desoneração, que impacta 17 setores e municípios, será retomada após pedido de vista de Alexandre de Moraes.
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Decisão sobre a prorrogação da desoneração, que impacta 17 setores e municípios, será retomada após pedido de vista de Alexandre de Moraes.
Geral
STF retoma julgamento da desoneração da folha e deve preservar acordo entre governo e Congresso
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Política
Motta aponta divisão no governo sobre manutenção da 'taxa das blusinhas'
Presidente da Câmara também confirma apresentação de relatório sobre inteligência artificial para 19 de maio
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Presidente da Câmara também confirma apresentação de relatório sobre inteligência artificial para 19 de maio
Geral
Arrecadação com taxação de dividendos soma R$ 308 milhões em março
Tributação sobre dividendos acima de R$ 50 mil e alta no PIS/Cofins impulsionam receitas federais no mês
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Tributação sobre dividendos acima de R$ 50 mil e alta no PIS/Cofins impulsionam receitas federais no mês
Política
Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada
Política, SRI, jornada 6 por1, José Guimarães, jornada de trabalho, 5 por 2, desoneração
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