Tag: #direito
Encontrados: 25 resultados.

Geral 11/07/2025
ECA completa 35 anos: o Estatuto da Criança e do Adolescente acompanhou as transformações sociais?

Geral 19/06/2025
Supremo suspende análise sobre oposição à contribuição sindical

Geral 14/06/2025
SP: Marcha da Maconha reúne público a favor da legalização da cannabis
Geral, Marcha da Maconha, cannabis, saúde, MST, Marcelo D2, maconha, São Paulo, Liberdade, direito, reparação

Geral 11/05/2025
O que é habeas corpus, o dispositivo legal que Trump considera suspender?

Geral 08/02/2025
Acaba a época dos antigos regimes políticos na Europa, diz parlamentar europeu

Geral 14/01/2025
Analista: Brasil deu passo importante no direito internacional para 'impedir impunidade em Gaza'

Geral 08/01/2025
Taipas e tapumes: a população sem acesso à moradia regular
Cerca de 1,5 milhão de pessoas no Brasil vivem em casas com paredes feitas de materiais como taipa, sem revestimento e madeira aproveitada de tapumes, embalagens e andaimes, de acordo com dados do Censo 2022, divulgados em dezembro.

Geral 06/01/2025
Uso excessivo da força e expansão de facções: a política de segurança pública está por um fio?
Somente em 2023, 6.393 pessoas foram mortas por policiais no Brasil, um aumento de 188,9% em dez anos.