Tag: #excecao
Geral
Senado aprova PLP que altera regras fiscais com Redata
Projeto permite inclusão do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter nas flexibilizações orçamentárias.
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Câmara aprova projeto sobre flexibilização fiscal para Datacenter
Projeto também inclui desoneração de resseguradoras e dispensa de adimplência para municípios pequenos.
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Câmara analisa PLP com exceções para restrições fiscais
Projeto autoriza benefícios tributários fora de restrições em 2026 para viabilizar o Redata.
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Bolívia ratifica estado de exceção após mais de 50 dias de bloqueios
Celebração do Ano Novo Andino ocorreu com menor participação enquanto protestos começaram a ser suspensos no país
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Congresso da Bolívia autoriza presidente a declarar estado de exceção e recorrer a militares
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Parlamento da Bolívia abre espaço para presidente decretar estado de exceção
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Venezuela prepara decreto de estado de exceção em caso de 'agressão' dos EUA
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Equador declara novo estado de exceção em Quito por violência do tráfico na véspera da eleição
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