Tag: #incidencia
Encontrados: 14 resultados.

Geral 06/08/2025
STF tem maioria para manter Cide sobre remessas ao exterior; há divergências sobre alcance

Geral 06/08/2025
STF retoma julgamento sobre incidência da Cide em remessas ao exterior; impacto é de R$ 19,6 bi

Geral 03/08/2025
Aneel avalia na terça-feira processo sobre incidência de ICMS em energia a áreas isoladas no AM

Geral 28/05/2025
STF começa a julgar incidência de Cide em remessas ao exterior; impacto é de R$ 19,6 bi à União

Geral 26/03/2025
Abras: Peso do ICMS sobre cesta básica nacional é maior no Norte e Nordeste

Geral 28/02/2025
STF tem maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada

Geral 26/02/2025
STF decide que não incide ISS sobre industrialização por encomenda

Geral 13/12/2024
STF decide, por 11 a 0, que não incide imposto de herança sobre previdência privada