Tag: #justica
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Geral
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
Justiça, stf, PGR, Golpe de Estado
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Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
Justiça, Luís Roberto Barroso, stf, Violência Contra a Mulher, feminicídio
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Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST
Justiça, MST, Assentamento Olga Benário
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Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça, idoso, Aposentado, STJ, consignado, Empréstimo, Decisão
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CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
Justiça, CNJ, Feminicídio, Lei Maria da Penha
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STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Justiça, stf, primeira turma, PGR, PL, Corrupção Passiva, Emendas Parlamentares
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Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte
Justiça, Flávio Dino, Usina de Belo Monte, stf, Povos Indígenas
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STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
Justiça, Foro Privilegiado, stf
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