Tag: #lei
Encontrados: 109 resultados.

Geral 21/01/2025
Mauro Mendes vai vetar projeto de lei que altera sistema ambiental em Mato Grosso

Geral 16/01/2025
Lula sanciona lei das cooperativas de seguros e associações de proteção patrimonial

Geral 11/01/2025
Lei aprovada em Mato Grosso quer converter Amazônia em Cerrado

Geral 11/01/2025
Lula sanciona lei das eólicas em alto mar com veto a jabutis

Geral 07/01/2025
Lula sanciona lei alterada no Congresso que abre exceção para importação de resíduos e rejeitos

Geral 03/01/2025
Lula sanciona lei que autoriza criação de subsidiária da NAV Brasil

Geral 31/12/2024
Lula revoga lei complementar que havia criado o novo DPVAT

Geral 31/12/2024
Sancionada lei que dá apoio da União para ações de regularização fundiária dentro do MCMV