Tag: #liminar
Encontrados: 30 resultados.

Geral 11/06/2024
Justiça dá liminar a empresa para garantir noventena da MP da compensação

Geral 28/05/2024
TJ derruba liminar e destrava programa habitacional de Ricardo Nunes em SP

Política 26/05/2024
Alexandre de Moraes suspende processos baseados em norma do CFM que dificultava aborto legal

Esportes 16/05/2024
Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato

Geral 15/05/2024
Acordo sobre desoneração será levado adiante por meio de projeto de lei, e não mais via STF

Geral 07/05/2024
Sabesp: Justiça suspende liminar que anulou votação na Câmara de SP sobre privatização