Geral 21/10/2026
Nova lei promove perdão de dívidas para MEIs e eleva limite de faturamento
Sancionada a lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais e aumenta o teto de faturamento.

Geral 21/10/2026
Lula sanciona ampliação do MEI com perdão de dívidas
Lei permite o perdão de R$ 12 bilhões em dívidas e aumenta o limite de faturamento para microempreendedores.

Alagoas 20/10/2026
Isenção de Licenças para MEIs é Explicada pela Juceal
Microempreendedores individuais não precisam solicitar alvarás e licenças nas entidades competentes.

Geral 19/10/2026
FecomercioSP pede atualização para micro e pequenas empresas após mudança no MEI
Entidade avalia que limites de faturamento das MPEs precisam de revisão após fim da escala 6x1.

Política 15/10/2026
Senado aprova aumento do teto e anistia para MEIs
Proposta garante perdão de dívidas e elevação do limite de receita para microempreendedores.

Política 15/10/2026
Novo limite para MEI é aprovado no Senado
Projeto de lei aumenta a receita do MEI e permite perdão de dívidas com a União.

Geral 15/10/2026
Senado aprova lei que amplia limites e perdoa dívidas dos MEIs
Projeto, que já passou pela Câmara, aguarda sanção do presidente Lula.

Geral 15/10/2026
Alckmin propõe elevar teto do MEI e encurtar jornada de trabalho
Vice-presidente defende medidas em encontro com empresários em Salvador.