Tag: #moratoria
Geral
Moratória da soja: Imaflora alerta para riscos com abandono do acordo
Instituto afirma que saída de tradings ameaça sistemas de controle ambiental e pode comprometer metas climáticas do Brasil.
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Moratória da soja: Aprosoja-MT anuncia fiscalização própria
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Geral
Moratória da soja: Mato Grosso regulamenta lei que limita incentivos; decreto entra em vigor em 2026
Norma estadual impede benefícios fiscais para empresas que aderem a restrições ambientais além da legislação brasileira. STF ainda analisa constitucionalidade.
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Moratória da soja: AGU pede 120 dias ao STF para governo tentar acordo e evitar fim do pacto
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Geral
No STF, Dino suspende ações sobre validade da Moratória da Soja
Ministro determina suspensão nacional de processos até julgamento definitivo e busca conter insegurança jurídica no setor do agronegócio
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Cade decide aplicar medida preventiva que suspende moratória da soja a partir de janeiro
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