Tag: #parecer
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Geral
Eduardo Braga inicia leitura de parecer da regulamentação da tributária no plenário do Senado
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Relator da tributária tira óleo de soja da cesta básica de alíquota zero
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CCJ do Senado continua análise sobre parecer da reforma tributária
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Relator da tributária prevê que futura lei complementar fixará rol de medicamentos desonerados
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Relator da tributária inclui refino de petróleo na Zona Franca em regime favorecido
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CCJ do Senado inicia apreciação do parecer do relator da reforma tributária
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Relator altera na tributária inclusão da transmissão de energia no recolhimento de IBS e CBS
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Relator da tributária muda regras sobre o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do ICMS
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