Tag: #regulamentacao
Encontrados: 385 resultados.

Geral 07/04/2025
Portaria regulamenta fiscalização dos sites de apostas de quota fixa em eventos esportivos

Geral 24/03/2025
Prefeitura regulamenta decreto e prevê leilão de Cepacs da Faria Lima neste semestre

Geral 18/03/2025
Alckmin: Teremos o IPI Verde em questão de semanas

Política 17/03/2025
Hugo Motta sinaliza avanço de projeto para regulamentar inteligência artificial

Geral 11/03/2025
Susep cria grupo de trabalho para regulamentar lei das cooperativas e associações de proteção

Política 10/03/2025
Barroso defende regulação de redes e IAs e elogia uso de câmeras corporais

Geral 10/03/2025
Governo vai editar o decreto regulamentador da nova Lei do RenovaBio

Geral 18/02/2025
CNPE cria comitê para atuar na regulamentação e aplicação da Lei do Paten