Tag: #relator
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Geral
Buscamos simplificar fórmulas para fixação de alíquotas a setores, diz relator da tributária
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Danilo Forte: Disputa entre Receita e PGFN é único ponto pendente em PL do devedor contumaz
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Geral
Relator do devedor contumaz inclui espécie de Refis com antecipação de receita para União
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Geral
Relator do TST vota para aplicar reforma trabalhista em contratos desde 2017
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Fachin é sorteado relator de ação no STF contra uso de dinheiro esquecido em bancos
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Política
Relator rejeita recurso de Chiquinho Brazão contra cassação; CCJ vota caso nesta segunda
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Política
Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite 2ao Congresso suspender decisões do STF
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Política
Orleans e Bragança: decisão sobre emendas provocou gatilho da PEC do Judiciário
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