Tag: #senado
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Geral
Relator da tributária tira óleo de soja da cesta básica de alíquota zero
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CCJ do Senado continua análise sobre parecer da reforma tributária
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Relator da tributária prevê que futura lei complementar fixará rol de medicamentos desonerados
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Relator da tributária inclui refino de petróleo na Zona Franca em regime favorecido
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Câmara aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas; texto deve seguir para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe que alunos usem o telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares.
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CCJ do Senado inicia apreciação do parecer do relator da reforma tributária
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Relator altera na tributária inclusão da transmissão de energia no recolhimento de IBS e CBS
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Relator da tributária muda regras sobre o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do ICMS
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