Tag: #stf
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Geral
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça, stf, teto de gastos do Juduciário, arcabouço fiscal, juddiciário, Supremo
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Política
STF tem maioria para condenar pipoqueiro a um ano de prisão por envolvimento no 8 de janeiro
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Geral
STF forma maioria para excluir do limite de despesa a verbas próprias do Judiciário da União
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Geral
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
Justiça, Golpe de Estado, 8 de janeiro, stf, Zanin
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Política
Kassio suspende julgamento sobre destino de processos de Palocci na Lava Jato
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Geral
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
Justiça, stf, Supremo, nova correção do FGTS, IPCA
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Geral
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
Justiça, Palocci, Lava Jato, stf
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Política
Moraes aplica nova multa de R$ 15 mil a Allan dos Santos por uso de redes sociais
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