Tag: #stf
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Geral
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça, stf, Flávio Dino, incêndios florestais, queimadas, pantanal, Amazonas
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Geral
Relator no STF, Fux vota para manter limite para dedução de despesas com Educação do IR
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Geral
Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens
Geral, Casamento, 70 anos, união estável, Pacto Antenupcial, separação de bens, cartório, stf
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Política
STF cassa sete deputados em recurso sobre distribuição de sobras eleitorais
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Geral
Congresso aprova regras para indicação de emendas, mas deixa brecha que oculta remetente da verba
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Política
STF vai julgar no dia 25 de março denúncia do golpe contra Bolsonaro e aliados
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Geral
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
Justiça, stf, vasectomia, Laqueadura, Lei do Planejamento Familiar
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Geral
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Justiça, Golpe de Estado, stf, Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin
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