Tag: #stj
Geral
STJ suspende reintegração de posse do Espaço Petrobras de Cinema em São Paulo
Decisão do Superior Tribunal de Justiça foi tomada após recurso dos detentores do cinema.
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Decisão do Superior Tribunal de Justiça foi tomada após recurso dos detentores do cinema.
Geral
STJ mantém Nardoni e Jatobá em regime aberto
Decisão ocorre após pedido de revogação feito por associação defensora dos direitos LGBTQIAPN+.
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Decisão ocorre após pedido de revogação feito por associação defensora dos direitos LGBTQIAPN+.
Geral
Julgamento sobre possível retorno de Nardoni e Jatobá ao regime fechado acontece hoje
STJ inicia análise de recurso que pode levar casal de volta à prisão após condenação em 2008.
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Geral
STJ reafirma prisão de tenente-coronel acusado de feminicídio em SP
Geraldo Leite Rosa Neto foi denunciado por feminicídio e fraude processual após morte da esposa em 2026.
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Política
Benedito Gonçalves assume corregedoria nacional de Justiça
Ministro do STJ foi empossado para o biênio 2026-2028, substituindo Mauro Campbell Marques.
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Geral
STJ reitera punições a cursos de medicina com desempenho inadequado
Decisão do Superior Tribunal de Justiça confirma medidas do MEC contra 107 instituições de ensino.
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Decisão do Superior Tribunal de Justiça confirma medidas do MEC contra 107 instituições de ensino.
Geral
Luis Felipe Salomão é empossado como presidente do STJ
Ministro assume cargo por dois anos com Mauro Campbell Marques como vice-presidente.
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Política
Luís Felipe Salomão é empossado presidente do STJ
Ministro assume cargo ao lado de autoridades e enfatiza nova gestão até 2028.
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