Tag: #stj
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Política
PF faz operação contra rede de lavagem de propinas para compra de decisões no STJ
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STJ autoriza adoção de gênero neutro a pessoa que não se identifica como homem nem como mulher
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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
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Geral
STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho
Justiça, STJ, Vale do Rio Doce, brumadinho, tragédia, Barragem, multa, corrupção, Lei Anticorrupção
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Operação Ouro de Ofir: após 8 anos, STJ vê 'denúncia genérica' e tranca ação contra empresários
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Geral
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
Justiça, STJ, tempo de amamentação, redução de pena, presas
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Política
STF e STM recebem lideranças indígenas para discutir marco temporal e mudança climática
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Política
Hugo Motta decide acelerar projetos de lei feitos pelo STF e STJ
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