Tag: #supremo
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Geral
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
Justiça, Ex-AGU, Bruno Bianco, Supremo, stf, consulta de Bolsonaro, reversão das urnas
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STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Justiça, tentativa de golpe, stf, Supremo, Testemunhas, Depoimentos
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Geral
STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1
Justiça, Débora Rodrigues dos Santos, stf, Supremo, mulher que pichou estátua, Alexandre de Moraes, julgamento do 8 de janeiro
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Geral
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça, stf, Supremo, Eduardo Bolsonaro, Patrícia Campos Mello, ministro Luís Roberto Barroso
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Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
Justiça, stf, Deputados do PL viram réus, Supremo, primeira turma
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STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça, stf, teto de gastos do Juduciário, arcabouço fiscal, juddiciário, Supremo
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Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
Justiça, stf, Supremo, nova correção do FGTS, IPCA
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Geral
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Justiça, comércio de ouro, fim da boa-fé, Supremo
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Justiça, comércio de ouro, fim da boa-fé, Supremo