Tag: #trf-3
Geral
Tribunal manda soltar 'Rato Love Funk', produtor preso em operação contra o PCC
Henrique Viana deixa prisão após decisão do TRF-3; empresário segue investigado em esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.
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Geral
Justiça suspende liminar e libera leilão da faixa de 700 MHz da Anatel
TRF-3 autoriza retomada do certame, que pode ser realizado a partir de segunda-feira, após liminar que atendia pedido da TelComp ser derrubada.
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Política
TRF-3 admite recursos que discutem assédio sexual como improbidade administrativa
Tribunal abre caminho para que STF e STJ decidam se assédio sexual no serviço público pode ser enquadrado como improbidade, após mudanças na lei.
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Política
TRF-3 mantém indenização de R$ 300 mil a vítima de tortura no regime militar
Universitária perseguida e torturada pelo Dops receberá indenização por danos morais; decisão reconhece responsabilidade do Estado.
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Universitária perseguida e torturada pelo Dops receberá indenização por danos morais; decisão reconhece responsabilidade do Estado.
Política
STJ mantém condenação de ex-juiz por venda de liminar a doleiro, mas reduz valor da multa
Ex-magistrado do TRF-3 foi acusado de negociar decisão judicial por R$ 300 mil e teve sanções confirmadas; defesa alega nulidade das provas.
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Variedades
Leo Lins é absolvido e tem condenação revertida pela Justiça
TRF-3 anula sentença de prisão do humorista por piadas em show; decisão ainda cabe recurso
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Geral
Justiça libera multa por não pagamento de pedágio free flow na Via Dutra
TRF-3 reverte liminar e autoriza punição para motoristas que não quitarem tarifa no sistema de livre passagem entre SP e RJ.
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Geral
TRF-3 confirma decisão e nega conflito de interesse de Pietro Mendes no CA da Petrobras
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