Invisibilidade e risco: MPAL, MPF e Defensoria cobram políticas para pessoas com albinismo; falta de protetor solar é crítica
Reunião interinstitucional na segunda (26) debateu a subnotificação de casos e a vulnerabilidade ao câncer de pele. Estado (Sesau) não compareceu ao encontro
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) liderou, nesta segunda-feira (26), uma reunião crucial para a população com albinismo no estado. O encontro, que envolveu também o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública (DPE) e associações representativas, expôs um cenário de desassistência e riscos graves à saúde.
O albinismo é uma condição genética caracterizada pela ausência ou diminuição de melanina. Sem essa proteção natural, a pele fica extremamente exposta à radiação solar.
Principais Problemas Identificados Durante o diálogo conduzido pelas promotoras de Justiça Alexandra Beurlen e Dalva Tenório (Núcleo de Direitos Humanos), foram listados gargalos urgentes:
- Falta de Insumos: Apenas a prefeitura de Maceió mantém fornecimento contínuo de protetor solar. No restante do estado, via Farmácia Popular estadual, a oferta é intermitente.
- Subnotificação: O SUS não registra adequadamente a condição, dificultando o planejamento de políticas públicas.
- Saúde: Há escassez de dermatologistas e oftalmologistas na rede pública para esse público, elevando o risco de cegueira e câncer de pele em estágios avançados.
- Educação: Crianças com albinismo sofrem com evasão escolar devido a problemas de visão não tratados e bullying.
Ausência do Estado A reunião contou com a presença da Secretaria de Saúde de Maceió (SMS) e da UFAL, mas a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), apesar de convidada, não enviou representantes.
Encaminhamentos A UFAL cederá uma pesquisa acadêmica sobre o tema para embasar uma recomendação conjunta dos órgãos de controle, exigindo que o poder público cumpra a legislação e garanta o acesso integral à saúde e dignidade dessa população.