Em mais uma ação do projeto “Justiça dos povos vulneráveis”, o Poder Judiciário de Alagoas levou serviços gratuitos, nesta sexta (13), para a comunidade quilombola de Santa Luzia do Norte. A ação conta com emissão de documentos, resolução de processos de baixa complexidade e serviços de saúde e assistência social.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, prestigiou a iniciativa e ressaltou a preocupação do Judiciário em levar cidadania aos mais vulneráveis.

“O Judiciário, em parceria com os demais Poderes, tem se preocupado em promover cidadania e dignidade para as pessoas que mais necessitam, como os quilombolas, indígenas, ribeirinhos e ciganos. Estamos sempre realizando ações que nos aproximam daqueles que mais precisam”, enfatizou.

Presidente do TJAL acompanhou atividades da Itinerante, em Santa Luzia do Norte. Foto: Caio Loureiro.

Marineide Silvestre da Silva, representante da comunidade, parabenizou a iniciativa do TJAL.

“É com muito orgulho e honra que estamos recebendo hoje a equipe do Tribunal de Justiça na nossa comunidade para essa ação. É uma ação muito importante para emitir nossos documentos, pois o cidadão precisa ter seus documentos para ser identificado onde chegar. O tribunal está de parabéns”, afirmou.

Maria Cícera levou sua filha Maria Luiza, de um ano, para emitir seu primeiro RG. “Fiquei sabendo que ia ter essa ação e aproveitei para vir, pois é muito difícil agendar para tirar uma identidade. Só ela que não tinha esse documento ainda”, explicou a moradora.

Serviços gratuitos

Foram ofertados os serviços gratuitos de emissão de documentos, como 2ª via de certidão de nascimento e casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor, além de resolução de ações cíveis de pequena complexidade. Serviços de assistência social e de saúde foram oferecidos pela prefeitura do município.

A ação ocorre em parceria com a Prefeitura Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), Receita Federal, Instituto de Identificação e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas - SETEQ.