A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Corinthians fecharam um acordo para regularizar uma dívida que somava R$ 1,2 bilhão. Com a negociação, o clube paulista irá pagar R$ 679 milhões, valor obtido após um desconto de 46,6% sobre juros, multas e encargos, conforme apurou o SBT News.

O pagamento será parcelado: até 120 vezes para débitos não previdenciários e 60 vezes para os previdenciários. O acordo engloba dívidas não previdenciárias (R$ 1 bilhão), previdenciárias (R$ 200 milhões) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que soma R$ 15 milhões. Segundo o telejornal, a proposta foi apresentada em 2024 e passou por intensas negociações antes de ser formalizada como transação tributária, abrangendo toda a dívida do clube com a União.

Théo Dias, assessor da PGFN, detalhou os termos do acordo e destacou as concessões feitas por ambas as partes em entrevista ao News Manhã.

"A transação tributária se baseia no consenso entre as partes, com concessões e compromissos mútuos. No caso do Corinthians, a Fazenda concedeu um desconto expressivo e o prazo de 120 meses para pagamento. O clube, por sua vez, abriu mão de disputas judiciais sobre a dívida e apresentou garantias, que poderão ser acionadas apenas em caso de inadimplência — algo que não se espera. É uma pacificação do conflito entre a União e o clube, possível graças às concessões recíprocas incluídas no acordo firmado na semana passada", explicou.

No caso do FGTS, o Corinthians optou pela modalidade oferecida pela Caixa Econômica Federal, que concede desconto superior a 30% e permite pagamento em 60 parcelas. Já para os créditos de contribuição social previstos na LC 110/2001, o pagamento será à vista, com desconto de 70%.

Garantias

Para garantir a quitação, o Corinthians ofereceu como garantia os valores do Timemania, loteria federal administrada pela Caixa, referentes a parcelas vencidas, conforme o artigo 7º-A da Lei nº 11.345/2006.

De acordo com o SBT News, o Parque São Jorge, avaliado em R$ 602,2 milhões, também foi incluído como garantia. O acordo tem ainda outro ponto importante: o clube deverá manter a regularidade fiscal, assegurando o pagamento em dia dos tributos futuros. A PGFN irá fiscalizar o cumprimento dos termos da transação.