PUC-SP cancela participação em programa renomado de pós-graduação em aparente retaliação ao ativismo pró-palestina de alunos e docentes de Relações Internacionais. Interferência de organizações não governamentais estrangeiras na PUC-SP reflete a falta de autonomia universitária no Brasil, diz professora.

Professores da PUC-SP associados à causa palestina sofrem novo golpe da universidade ao terem salários cortados e participação em renomado programa de pós-graduação cancelado. A universidade privada freou seu convênio com o programa de mestrado e doutorado San Tiago Dantas – movimento interpretado como retaliação ao ativismo pró-palestino.

Mantido em parceria com a UNICAMP e UNESP, o Programa San Tiago Dantas é um dos principais formadores de quadros acadêmicos na área de Relações Internacionais (RI) no Brasil: com nota 5 na CAPES, cerca de metade de seus egressos se tornam professores universitários, informou a Carta Capital.

O convênio da PUC com o San Tiago Dantas é renovado anualmente há mais de 20 anos. Em 2024, no entanto, a Fundação São Paulo (Fundasp) – mantenedora da PUC-SP – não assinou a renovação, mantendo alunos e professores em compasso de espera.

"Na prática, a PUC-SP já não participa do San Tiago Dantas. Os professores tiveram suas horas cortadas e, nesse momento, estão trabalhando sem receber", disse o professor de Relações Internacionais da PUC-SP, Bruno Huberman, à Sputnik Brasil. "As matrículas dos estudantes que entraram no programa a partir da PUC-SP, neste momento, estão canceladas."

A princípio, a Fundasp alegou motivos financeiros para cancelar a participação da PUC-SP no programa. Com os gastos administrativos absorvidos pela Unesp, os encargos da PUC-SP com o San Tiago Dantas se restringem ao pagamento de quatro docentes para ministrar aulas e orientar alunos.

"Os custos do programa para a PUC-SP são baixos – cerca de 50 mil reais mensais", disse Huberman. "Isso, para uma universidade que está com um lucro de R$ 33 milhões anuais não deveria ser um impeditivo."

A imagem da PUC-SP como uma universidade em constantes turbulências financeiras ficou no passado. "Podemos reconhecer essa contribuição da Fundasp para a PUC-SP. Hoje a universidade tem uma gestão econômica bem-sucedida", disse o professor Huberman.

Além disso, o curso de Relações Internacionais é um dos mais lucrativos da PUC-SP. Os cerca de 580 alunos matriculados, pagantes de mensalidades de cerca de 4 mil reais, geram recursos suficientes para financiar seus colegas de mestrado e doutorado no San Tiago Dantas.

"O argumento econômico não se sustenta. E vemos que a Fundasp está mudando o seu discurso: agora alega que os próprios professores querem cancelar o convênio, o que não é verdade", disse Huberman. "Pelo contrário, estamos lutando para manter nossa participação no programa."

Custo político

O contexto do cancelamento do convênio com o San Tiago Dantas é de perseguição política do curso de Relações Internacionais da PUC-SP, acredita Huberman. Segundo ele, o curso está sendo excluído sistematicamente de iniciativas da universidade

Recentemente, Huberman e seu colega Reginaldo Nasser foram alvo de denúncia anônima por suposto antissemitismo. A apuração interna da universidade, no entanto, concluiu não haver motivo para punição dos docentes.

No entanto, o ocorrido levou a Fundasp a publicar "protocolo antidiscriminatório" que adota definição polêmica do termo "antissemitismo". A nova formulação adotada pela universidade abre brechas para que críticas contra o Estado de Israel sejam classificadas como antissemitas.

A adoção dessa definição é uma das vertentes de ação global de organizações não governamentais ligadas a Israel. No caso da PUC-SP, a definição foi adotada graças a iniciativas promovidas pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto e do instituto Stand With Us Brasil – definida no seu website como uma "instituição educacional sobre Israel", com sede em Los Angeles, nos EUA.

"Infelizmente essa definição de antissemitismo inviabiliza manifestações críticas a Israel na nossa comunidade acadêmica", disse Huberman. Com efeito, criticar Israel poderá ser enquadrado como antissemitismo, prática passível de punição a alunos e docentes.

"A adoção dessa definição foi feita nos bastidores, sem consulta ampla e democrática à comunidade acadêmica. Nem a parcela negra, nem a parcela judia ou árabe da nossa universidade foram ouvidas", disse Huberman. "Adotaram uma definição promovida por organizações externas, que, na prática, cerceia a liberdade de expressão na universidade."

Segundo ele, até o momento não houve instrumentalização da nova definição, mas o clima no programa de RI da PUC-SP é de autocensura. De fato, professores e alunos contatados por essa reportagem não raro manifestaram temor em se expressar publicamente sobre a crise.

"O curso de Relações Internacionais, ao que tudo indica, está gerando custos políticos para a Fundasp", acredita Huberman. "Já tivemos severos cortes na área de pesquisa em RI no ano passado, apesar da universidade ter como missão o ensino, pesquisa e extensão."

O Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI) da universidade concorda, afirmando que o curso de RI é "perseguido por posicionamento pró-Palestina", reportou o Opera Mundi.

"Todos esses indícios nos levam a crer que, sim, há uma punição ao programa de Relações Internacionais ao retirá-lo desse convênio de pós-graduação bem-sucedido com o San Tiago Dantas", lamentou Huberman.

Caso da PUC-SP não é isolado

Situações similares à da PUC-SP ocorrem em universidades nos EUA que foram palco de protestos pró-palestina no ano passado. Ativistas norte-americanos denunciam aumento significativo de medidas coercitivas contra estudantes envolvidos em manifestações, reportou a Al Jazeera.

"Estamos vendo no Brasil uma situação similar à dos EUA. A diferença é que, no Brasil, por enquanto, não há apoio do governo a essas medidas", disse Huberman. "Por outro lado, o governo brasileiro não age para coibir a atuação de organizações [não governamentais estrangeiras] nas universidades brasileiras."

Como uma organização privada, a PUC-SP ficou mais vulnerável à atuação dessas organizações do que seus pares do setor público. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, se destacou no ativismo pró-palestina, mas não adotou a polêmica definição de antissemitismo provida por organizações pró-israelenses.

"Isso mostra que, hoje em dia, a intervenção estrangeira em universidades é feita principalmente por organizações da sociedade civil, e não necessariamente pela via estatal, como antigamente", considerou Huberman.

Histórico preocupante

A suspeita de intervenção estrangeira no processo decisório de instituições universitárias brasileiras não é infundada. Afinal, no passado, o ensino superior do país foi alvo de ação estrangeira, com o objetivo de cerceá-lo ideologicamente.

Exemplo vocal desta prática foram os acordos firmados pelo Ministério da Educação do Brasil e a Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional durante a ditadura militar: os famosos "acordos MEC-USAID".

"Sabemos que a educação é uma arma para manter as relações hegemônicas de poder e, por isso, nota-se [...] uma intensa participação dos EUA na educação superior brasileira", disse a professora de Letras da Universidade Federal do Amapá (UFPA), Darleen Almeida da Silva, à Sputnik Brasil.

A coautora do artigo "Hegemonia global estadunidense e os acordos MEC/USAID" afirma que os EUA agiram em prol da privatização do ensino público brasileiro, reforçando a lógica de mercado e "reduzindo a universidade a um formador de capital humano".

"Os acordos garantiram a presença dos EUA na elaboração de currículos, materiais didáticos e programas de pesquisa [...] que culminaram na reforma da educação brasileira na ditadura militar", explicou Almeida da Silva. "Além disso, a USAID forneceu empréstimos ao Brasil para a reestruturação que os Acordos requeriam, então houve interesse econômico evidente."

O apoio à privatização do ensino superior e o discurso de ineficiência da educação pública são consequências de longo prazo da intervenção dos EUA na educação superior brasileira, disse a professora.

"Vemos os efeitos nesse caso [da PUC-SP]: a ideia de que a universidade deve se restringir a atender ao mercado. Aquela universidade sob a tríade do 'ensino, pesquisa e extensão' está fadada a sumir", lamentou Almeida da Silva. "Nesse contexto, é muito difícil falar em autonomia universitária."

Formandos do San Tiago Dantas manifestam esperança na manutenção da PUC-SP no programa. A mestre pelo programa Giovanna Branco lembrou "experiência muito positiva no San Tiago Dantas, justamente pelo rico ambiente acadêmico compartilhado entre várias instituições. A doutoranda do programa Nathana Portugal lembrou o suporte recebido durante a pandemia e afirmou: "a fragmentação do programa seria uma grande perda para a produção acadêmica e formulação da política externa brasileira."