LEGISLAÇÃO
ECA completa 35 anos: o Estatuto da Criança e do Adolescente acompanhou as transformações sociais?
Publicado em 11/07/2025 às 15:00

Sancionado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se tornou um dos principais instrumentos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Nessas três décadas, de que maneira o estatuto se renovou diante das transformações sociais enfrentadas pelo Brasil? De que maneira o ECA mantém relevância? Para discutir o assunto, Thaiana de Oliveira e Arthur Neto convidam Micheli Duarte, diretora do Programa de Apoio a Meninos e Meninas do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Proame Cedeca); e Raquel Vivas, educadora especialista em proteção à infância. Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM, às 20h00.
Por Sputinik Brasil