O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que previa a ampliação do número de deputados federais de 513 para 531. A proposta, aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, pretendia redistribuir as cadeiras da Câmara com base nos dados atualizados do Censo Demográfico de 2022.

Com o veto, Alagoas perderá uma de suas nove cadeiras na Câmara dos Deputados. A redução na representação federal implica também na diminuição do número de deputados estaduais na Assembleia Legislativa, já que a composição das casas legislativas estaduais segue uma proporção direta com o tamanho da bancada federal de cada estado.

O projeto visava beneficiar estados com forte crescimento populacional, como Pará, Amazonas e Santa Catarina, sem prejudicar unidades federativas com população menor. Para isso, previa-se o aumento do número total de parlamentares. A rejeição da proposta, no entanto, impõe o redimensionamento sem ampliação, o que afeta negativamente estados como Alagoas.

A decisão de Lula gerou preocupação entre lideranças políticas alagoanas e abriu um novo ponto de tensão entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados, que havia apoiado majoritariamente a mudança.

Segundo a jornalista Ana Flor, da GloboNews, que antecipou a informação, o veto causou divisão dentro do próprio governo: “Com o veto, o Congresso teria que optar pela derrubada do veto, com todo seu desgaste. Há duas semanas o governo se divide entre ministros favoráveis e contrários a um veto de Lula”, afirmou a colunista.