ESTATUTO DE ROMA

Ucrânia ingressa no Tribunal Penal Internacional

País tornou-se 125º membro a ratificar o Estatuto de Roma

Por Redação ANSA Publicado em 17/07/2025 às 20:40
Tomoko Akane concedeu Estatuto de Roma à Ucrânia nesta quinta ANSA/EPA

Ucrânia ingressou oficialmente no Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (17), tornando-se o 125º país a ratificar o Estatuto de Roma.

Para isso, a presidente do TPI, Tomoko Akane, presenteou em Haia o embaixador de Kiev na Holanda, Andriy Kostin, com uma edição especial do Estatuto de Roma, simbolizando o compromisso do Estado do leste europeu com o Estado de Direito.

"Ao aderir ao Estatuto de Roma, a Ucrânia se junta à comunidade de nações comprometidas em acabar com a impunidade dos crimes mais graves que preocupam a comunidade internacional", afirmou Akane.

O presidente russo, Vladimir Putin, que iniciou uma guerra com a Ucrânia em 2022, e a comissária de Moscou para os Direitos da Infância, Maria Lvova-Belova, têm um mandado de prisão internacional emitido pelo TPI em 2023 por "serem supostamente responsáveis pelos crimes de guerra e de deportação ilegal de população (crianças) ucraniana para a Rússia".