O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira sobre as consequências do descumprimento das medidas cautelares impostas a ele.

A advertência foi feita após Bolsonaro publicar links em suas redes sociais de entrevistas concedidas à imprensa nos últimos dias. O ex-presidente, entretanto, está proibido de usar as plataformas.

De acordo com Alexandre de Moraes, o descumprimento da proibição pode acarretar a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.

Em despacho, o ministro diz que "a medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiro, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão".

Retaliação contra o governo brasileiro

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, buscando promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal, assim como a tentativa de barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Além da proibição de uso das redes sociais, as medidas determinadas contra Bolsonaro incluem:

• uso de tornozeleira eletrônica;
• recolhimento domiciliar entre 19h e 6h durante a semana, e de forma integral nos fins de semana e feriados;
• proibição de aproximação e acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros, bem como manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras; e
• proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista

*Com informações da Agência Brasil